O presente Acordo de Utilizador (a seguir designado por "Acordo") contém os termos e condições ao abrigo dos quais os autores dos serviços publicados no sítio web "AliHelper.net" (a seguir designados por "Titular dos Direitos") proporcionam à pessoa ou pessoas interessadas (a seguir designadas por "Utilizador") a oportunidade de utilizar esses serviços (a seguir designados por "Serviços").
1.1. Ao descarregar, copiar elementos dos Serviços, começar a utilizar os Serviços, o Utilizador confirma o seu acordo em cumprir os termos e condições do Contrato.
1.2. Se o Utilizador não concordar com estes termos, não poderá instalar, copiar ou utilizar os Serviços.
1.3. Os Serviços estão sujeitos a proteção legal como programas de computador.
1.4. Todos os direitos sobre os Serviços pertencem ao Titular dos Direitos (respectivos autores nas respectivas partes), exceto os transferidos ao abrigo do presente contrato de licença ou de outros acordos celebrados de acordo com a legislação em vigor.
2.1. Nos termos do presente Contrato, o Utilizador recebe um direito não exclusivo de utilização dos Serviços.
2.2. O âmbito de utilização dos Serviços por cada Utilizador não é limitado.
2.3. A utilização dos Serviços é gratuita para o Utilizador.
2.4. Os Serviços são utilizados pelo Utilizador na forma em que são fornecidos pelo Titular de Direitos, de acordo com os termos e condições em que são fornecidos.
2.5. O presente Contrato não concede ao Utilizador quaisquer direitos de alteração dos Serviços, de reformulação dos Serviços, de transferência dos direitos ao abrigo do presente Contrato para outras pessoas ou de qualquer outra utilização dos Serviços que não esteja expressamente prevista no presente Contrato.
2.6. Os Serviços devem ser utilizados pelo Utilizador em conformidade com a legislação aplicável.
3.1. O Titular do direito tem o direito de modificar unilateralmente o presente Contrato a qualquer momento sem notificar o Utilizador, o que será vinculativo para todos os Utilizadores, incluindo aqueles que aceitaram previamente os termos do presente Contrato.
3.2. O Licenciador reserva-se o direito de recusar a possibilidade de utilização ou de terminar a utilização atual dos Serviços (um, vários, todos) para um Utilizador individual ou para todos os Utilizadores.
3.3. O Concessionário, desde que o cumprimento adequado das suas funções principais pelos Serviços seja preservado, tem o direito de simultaneamente direcionar seletivamente os utilizadores finais dos Serviços para os endereços dos parceiros.
3.4. O Titular do direito não é responsável pelo conteúdo dos recursos a que os utilizadores finais dos Serviços têm acesso através dos endereços dos parceiros. Ao aceder a estes endereços, os utilizadores finais são independentemente responsáveis pelas suas acções.
3.5. Uma vez que os Serviços são apenas um meio para trabalhar com informação, o Titular dos Direitos não é responsável pela legalidade da utilização dos Serviços pelo Utilizador, bem como pelo conteúdo dos sítios Web ou outras informações do Utilizador, para o trabalho com o qual os Serviços são utilizados.
4.1. O Utilizador dá o seu consentimento ao Titular do Direito para o processamento das informações submetidas na medida do necessário para a realização dos Serviços.
4.2. A informação transferida pelo Utilizador para o Licenciador é regulada pela Política de Privacidade.
5.1. Os Serviços são fornecidos "tal como estão", sem quaisquer garantias.
5.2. O Licenciante não é responsável por quaisquer perdas (danos ou lucros cessantes) decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização dos Serviços.
5.3. Em caso de litígio, o Titular de Direitos e o Utilizador envidarão todos os esforços para o resolver através de negociações.
5.4. Se for necessário contactar o Licenciante, serão utilizados os dados de contacto fornecidos no website.
